Em suma, quando é indicado o útero de substituição, o casal ou indivíduo precisa realizar procedimentos médicos e legais para garantir a concepção do bebê
Você sabe o que é e quando é indicado o útero de substituição? A prática, também denominada cessão temporária do útero, é uma intervenção na área da reprodução assistida. Este procedimento envolve a execução de uma fertilização in vitro (FIV), resultando na formação de embriões que são, posteriormente, transferidos para a cavidade uterina de uma doadora.
Ademais, em casais heterossexuais, é necessário realizar a FIV utilizando material genético de ambos para a formação do embrião. A etapa subsequente compreende a transferência desses embriões para o útero da doadora.
Para entender melhor sobre quando é indicado o útero de substituição, continue a leitura do conteúdo a seguir.
Realize o sonho da maternidade com profissionais renomados e qualificados!
Quando o procedimento é indicado?
O procedimento de fertilização com útero de substituição é recomendado em situações específicas que vão desde a impossibilidade de gestação até a concepção de um bebê para casais homoafetivos masculinos.
Ausência de útero
A ausência de útero é uma das principais possibilidades para um tratamento com cessão temporária por uma doadora. Nesses casos, a gestação natural é impossibilitada, sendo necessário que um médico avalie a possibilidade de outros tratamentos para engravidar — quando é indicado o útero de substituição, caso a paciente assim desejar e todos os critérios necessários para viabilizar o tratamento sejam atendidos.
Casais homoafetivos masculinos
Para casais homoafetivos masculinos que desejam ter filhos biológicos, o útero de substituição é uma necessidade. Por não terem a capacidade fisiológica de gestar um bebê, eles podem recorrer a uma mulher que esteja disposta a gestar o bebê, desde que ela siga todas as regras para cessão temporária de útero estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Homens que desejam produção independente
Assim como os casais homoafetivos, homens solteiros que desejam se tornar pais biológicos também podem recorrer ao útero de substituição. Da mesma forma, nesses casos, quando é indicado o útero de substituição, é utilizado o próprio esperma do homem e o óvulo de uma doadora diferente da cedente do útero.
Doenças que aumentam o risco de morte da mulher durante a gestação
Algumas mulheres têm condições médicas que tornam a gravidez perigosamente arriscada para a saúde. Nesses casos, o útero de substituição pode permitir que essas mulheres tenham filhos biológicos sem colocar suas vidas em risco.
Quais as documentações são necessárias para o procedimento
Em síntese, quando é indicado o útero de substituição, o paciente deve recorrer a alguns processos, bem como as documentações necessários para realizar a intervenção. Os principais documentos são:
- Termo de consentimento livre e esclarecido;
- Relatório de avaliação psicológica;
- Relatório médico de avaliação;
- Comprovação de parentesco próximo (até quarto grau);
- Aprovação do cônjuge ou companheiro (caso da cedente ser casada ou viver em união estável).
A apresentação dos documentos mencionados acima deve seguir a regulamentação estabelecida pelo CFM para esse tipo de tratamento. Vale ressaltar que o casal que opta pelo procedimento deve arcar com todas as despesas relacionadas a gestação da doadora. Além disso, é obrigatório, após o nascimento, a emissão de uma declaração com o nome da doadora que deve ser levado até o cartório ao registrar o bebê.
Saiba tudo sobre o tratamento agendando uma consulta!
Como é feito a escolha da doadora
Quando é indicado o útero de substituição é preciso escolher uma doadora que irá se voluntariar para gerar o bebê, uma vez que a Resolução nº 2.320/22 do Conselho Federal de Medicina proíbe a prática lucrativa da cessão temporária de útero.
Além disso, existem outros critérios estabelecidos na Resolução do CFM para a escolha da doadora, tais como:
- Parentesco de até quarto grau com uma das pessoas que compõem o casal;
- Ter pelo menos um filho biológico;
- Idade de até 50 anos (com exceções possíveis mediante necessidade e comprovação).
Além disso, em todos os casos quando é indicado o útero de substituição, é fundamental que os envolvidos passem por avaliação médica e acompanhamento psicológico para garantir o bem-estar emocional e físico de todos durante o processo.
Fontes: