Técnica permite a geração de um filho biológico a partir da combinação de fertilização in vitro e cessão temporária do útero
As técnicas de reprodução humana assistida permitem viabilizar uma gestação em casais que apresentam diferentes condições que levam à dificuldade para engravidar naturalmente. No caso de casais homoafetivos, esses tratamentos podem ser o caminho para a realização do sonho de ter um filho biológico.
O útero de substituição para casais homoafetivos masculinos é uma metodologia que alia a técnica de fertilização in vitro (FIV) a uma doadora temporária de útero. Neste modelo de tratamento, os embriões gerados a partir da FIV são transferidos para o útero de uma doadora, que irá gestar a criança em seu útero. Entenda melhor a seguir!
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O que é útero de substituição?
Também chamado de cessão temporária de útero, o útero de substituição é uma técnica de reprodução humana assistida em que uma mulher cede seu útero para gerar o filho de outra pessoa. Trata-se de um tratamento que envolve solidariedade, já que no Brasil é obrigatório que seja realizado sem fins lucrativos.
No caso do útero de substituição para casais homoafetivos masculinos, a FIV é realizada utilizando os espermatozoides de um dos parceiros — que será utilizado para fertilizar o óvulo de uma doadora anônima. Esta é a única maneira existente de um casal formado por dois homens gerar um filho biológico.
O que diz o Conselho Federal de Medicina (CFM)?
No Brasil, a união de casais homoafetivos é reconhecida como entidade familiar desde 2013. No mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina ampliou as regras relacionadas aos tratamentos de reprodução humana, de modo a incluir esses casais. Com isso, o útero de substituição para casais homoafetivos masculinos se tornou uma realidade entre aqueles que desejam ter filhos biológicos.
Entre as regras do CFM para o útero de substituição, estão:
- A gestação a partir deste método é permitida para pessoas solteiras, união homoafetiva ou quando existe algum problema médico que coloque em risco a vida da mãe;
- A cedente do útero deve ter parentesco sanguíneo de até 4º grau com um dos parceiros — o que inclui mãe, filha, avó, irmã, sobrinha e prima;
- A cessão do útero não pode envolver transação financeira, lucro ou qualquer tipo de comercialização;
- Os pais da criança e a cedente do útero devem assinar um termo de consentimento livre que aborda todos os aspectos legais a respeito da gestação;
- Tanto os pais como a cedente do útero devem passar por avaliação e acompanhamento psicológico;
- Os pacientes contratantes do tratamento de útero de substituição para casais homoafetivos masculinos devem assumir o compromisso de custear todo o acompanhamento médico da cedente do útero;
- Caso a doadora do útero seja casada, seu cônjuge também deve assinar um termo concordando com a realização do tratamento.
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Como é o procedimento para casais homoafetivos masculinos?
O tratamento de útero de substituição para casais homoafetivos masculinos segue quase as mesmas etapas de uma fertilização in vitro, mas utilizando-se dos óvulos de uma doadora — que geralmente estão criopreservados. Por isso, a primeira etapa da FIV (que consiste na estimulação ovariana e coleta dos gametas femininos) não é necessária neste caso.
As etapas do tratamento de útero de substituição para casais homoafetivos masculinos são:
- Coleta dos espermatozoides de um dos parceiros e preparo seminal;
- Fertilização dos óvulos doados, que foram previamente selecionados;
- Cultivo embrionário;
- Transferência dos embriões para o útero de substituição.
Vale lembrar que todo esse processo só é realizado quando toda a documentação necessária — incluindo relatório psicológico, autorizações e relatório médico — estiver devidamente pronta. É necessário aguardar 10 dias para fazer um teste de gravidez e confirmar o sucesso da transferência embrionária.
Após o nascimento da criança por útero de substituição para casais homoafetivos masculinos, é necessário emitir uma declaração de nascido vivo com o nome da doadora. Este documento deverá ser levado ao cartório pelo casal que vai registar a criança.
Para saber mais sobre o assunto, entre em contato com a clínica Pronatus.
Fontes: